Uma dúvida...
Quem assume em caso de morte do vice-presidente? O Cargo fica vago ou assume o presidente da Câmara?
A regra constitucional fala em seu capítulo II, artigo 80, que em caso de impedimento ou vacância do cargo de presidente, assume o vice-presidente. Na impossibilidade de ambos, são chamados a exercer o cargo, pela ordem, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mas não encontrei a regra do caso de vacância apenas da vice-presidência.
Fiquei pensando nisso quando vi na mesma página do jornal a notícia da quimioterapia do Alencar, e da eleição para a presidência da câmara, desta vez mais concorrida, com 3 deputados candidatos...

Nenhum comentário:
Postar um comentário