Qual é a origem e o motivo das leis?
Já foi no passado para proteger os privilégios, como as
leis suntuárias que a partir de 200 a.C regulamentavam a vida das pessoas, visando proteger os interesses hierárquicos da pirâmide social. Já na era medieval os Éditos Suntuários serviam para impedir que as classes pobres se vestissem como os nobres.
Outras, como o
código de Hamurabi (1700 a.C) visavam "evitar que o forte prejudique o mais fraco, proteger as viuvas e os órfãos".
Ou seja, o que muda através da história é a moral, a ética. As leis são apenas conseqüência da moral e da ética vigente.
Cabe então observar que o que nos falta é ética, uma moral elevada. Nosso legislativo, nosso judiciario e por fim o executivo executivo perderam o verdadeiro foco. Algumas de nossas leis são quase imorais, não deveriam nem existir, muito menos serem julgadas ou aplicadas.
Estamos cansados de ver o judiciário aplicar cegamente algumas péssimas e anti-éticas leis brasileiras. Vemos diariamente o executivo e o legislativo dar uma interpretação ainda mais anti-ética quando se trata de aplica-las em seu próprio benefício.
Estão aí soltos assassinos confessos (Pimenta Neves), fraudadores (Edemar Cid ferreira), politicos desonestos (Paulo Maluf), chefes de quadrilhas (Daniel Dantas) e outros, com a alegação de respeito a algumas duvidosas leis... Mas estão sofrendo com a justiça pessoas comuns que não causam nenhum dano, não representam perigo, como o delegado da PF Protógenes (operação Satriagaha), a perita Delma Gama (caso Isabella) que optou por não comparecer para prestar um testemunho por ter se submetido a 3 plásticas e preferir ficar em repouso, e a vereadora e candidata Soninha, que ousou dizer que os vereadores de S.Paulo são venais!!
Nossas leis atualmente estão mais para os éditos suntuários do que para o código de Hamurabi.
As leis precisam atender a uma ética elevada, coisa atualmente em baixa no nosso legislativo e executivo.
A ética e a moral deveriam orientar Juízes na interpretação e aplicação das leis, e não apenas as virgulas do texto.
Precisamos renovar nossos podres poderes com a meta de renovar nossa ética, nossa moral. Isso sim é que importa.
A falha está em leis feitas com objetivos escusos, interpretadas malandramente por advogados caros e "espertos" e julgadas por Juízes amorais e aéticos.
Ética e moral importam, e não apenas a falta de condenação pelas leis como se orgulha o Malluf.